Termos de Uso

1.1 Aceitação dos Termos

Ao acessar e utilizar o site www.puddy.pet, de titularidade da Puddy LTDA (CNPJ: 52.290.829/0001-70), doravante denominada “Puddy”, ou ao utilizar qualquer um dos aplicativos da Puddy disponibilizados na App Store e na Google Play Store, você concorda com os termos e condições aqui estabelecidos, assim como com os termos de uso das respectivas plataformas. Caso não concorde com algum dos termos, por favor, não utilize o site ou os aplicativos. A Puddy se reserva o direito de alterar estes termos a qualquer momento, sendo responsabilidade do usuário revisá-los periodicamente para estar ciente de quaisquer modificações.

1.2 Definições

Para fins destes Termos de Uso, considera-se:

• Puddy: Puddy LTDA.
• Usuário: Toda pessoa que acessar ou utilizar o site www.puddy.pet ou aplicativos associados.
• Site: O conjunto de páginas e funcionalidades acessíveis pelo domínio www.puddy.pet.
• Aplicativo: Software de propriedade da Puddy disponibilizado nas plataformas de distribuição de aplicativos (App Store e Google Play Store).

2.1 Elegibilidade

Para utilizar o site ou os aplicativos, o Usuário deve ter pelo menos 18 anos de idade ou ser emancipado, e possuir plena capacidade para aceitar e cumprir estes Termos de Uso. Menores de idade devem obter permissão dos pais ou responsáveis legais para utilizar o site ou os aplicativos. No caso de usuários menores de idade, a Puddy implementa proteções adicionais para assegurar a conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e as diretrizes da App Store e da Google Play Store, incluindo a coleta limitada de dados pessoais e a obtenção de consentimento parental.

3.1 Regras de Conduta

O Usuário compromete-se a utilizar o site e os aplicativos de forma ética e responsável, respeitando todas as normas legais aplicáveis, os direitos de terceiros e os princípios de boa-fé. Especificamente, o Usuário se obriga a:

• Não utilizar o site ou os aplicativos para fins ilegais ou não autorizados;
• Não difundir conteúdo que viole direitos de propriedade intelectual, privacidade, ou outros direitos de terceiros;
• Não praticar atos que comprometam a segurança do site, dos aplicativos ou que possam causar prejuízos à Puddy ou a terceiros;
• Não utilizar qualquer dispositivo, software ou outro recurso que possa interferir nas atividades e operações do site ou aplicativos, ou que vise a acessar informações ou dados de outros usuários.

4.1 Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado no site e nos aplicativos, incluindo, mas não se limitando a, textos, imagens, gráficos, vídeos, logotipos, ícones, software e quaisquer outras informações, é de propriedade exclusiva da Puddy ou de seus licenciadores, estando protegido por leis de propriedade intelectual.

5.1 Coleta e Uso de Informações

A Puddy coleta e utiliza informações pessoais dos Usuários conforme descrito na nossa Política de Privacidade. Ao utilizar o site ou os aplicativos, o Usuário concorda com a coleta, uso e compartilhamento de suas informações pessoais nos termos da referida Política de Privacidade.

6.1 Isenção de Garantias

O site, os aplicativos e seu conteúdo são fornecidos “no estado em que se encontram” e “conforme disponibilidade”, sem qualquer tipo de garantia, expressa ou implícita. A Puddy não garante que o site ou aplicativos estarão disponíveis de forma ininterrupta ou livre de erros.

Estes Termos de Uso são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.